Diretrizes de Conduta e Conteúdo do Utilizador

1. Como funciona a moderação de conteúdos na ModifAI

A ModifAI dá-lhe acesso a modelos de IA desenvolvidos por fornecedores terceiros. Cada fornecedor aplica as suas próprias regras de conteúdo, para além das presentes Diretrizes. Assim, um pedido pode ser aceite por um modelo e recusado por outro. Seja qual for o modelo, as regras da secção 2 aplicam-se sempre.

Quando um pedido é recusado, os créditos utilizados são devolvidos à sua Carteira.

2. Conteúdos que nunca são permitidos

Seja qual for o modelo que utilize, não pode utilizar a ModifAI para criar, carregar, editar ou partilhar conteúdos que:

• representem menores, reais ou sintéticos, de forma sexual, sugestiva ou que configure qualquer outra forma de exploração;
• sexualizem ou dispam uma pessoa real e identificável, ou criem imagens íntimas de qualquer pessoa sem o seu consentimento, incluindo edições do tipo «nudify» de fotografias carregadas;
• utilizem o rosto, o corpo ou a voz de uma pessoa real sem a sua autorização, ou se façam passar por uma pessoa, uma marca ou uma figura pública para enganar terceiros;
• promovam ou incitem à violência, ao terrorismo, ao ódio ou ao assédio contra indivíduos ou grupos;
• representem violência explícita ou cenas sangrentas destinadas a chocar, ou promovam o suicídio, a automutilação ou as perturbações alimentares;
• forneçam instruções ou assistência relativas a armas, drogas ilegais ou outras atividades perigosas;
• se destinem a defraudar ou induzir em erro, como documentos falsos ou deepfakes enganosos;
• violem os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros;
• infrinjam qualquer lei aplicável.

3. A sua responsabilidade

É responsável pelos prompts e ficheiros que submete, pelos conteúdos que cria com a ModifAI e pela forma como os utiliza, publica ou partilha, conforme estabelecido nos nossos Termos e Condições. Os conteúdos são gerados automaticamente a seu pedido; a ModifAI não os analisa antes de lhe serem entregues e não os endossa.

4. Imagens de pessoas reais

Carregue fotografias de pessoas reais apenas se tiver o consentimento destas para editar ou transformar a sua imagem.

5. Não contorne as nossas salvaguardas

Não pode tentar contornar a moderação de conteúdos, seja reformulando repetidamente um pedido recusado, utilizando prompts codificados ou enganosos, automatizando pedidos ou utilizando várias contas.

6. O que acontece quando um pedido é recusado

• É apresentada uma mensagem a explicar que o pedido não pôde ser processado. Os créditos são devolvidos à sua Carteira.
• Se muitos dos seus pedidos forem recusados num curto período, a geração pode ser temporariamente pausada na sua conta. Pausas repetidas podem durar mais tempo. Os seus projetos, criações e faturação permanecem acessíveis durante uma pausa.
• Violações graves, em particular qualquer conteúdo que envolva menores ou imagens íntimas de uma pessoa real sem o seu consentimento, podem levar à suspensão ou ao encerramento imediato da sua conta, sem reembolso, e ser comunicadas às autoridades competentes.

7. Denunciar conteúdos ou pedir a sua remoção

Se considerar que um conteúdo criado com a ModifAI o representa sem o seu consentimento, ou viola as presentes Diretrizes, contacte-nos através de contact@modif.ai com informações suficientes para o identificar. Analisamos as denúncias com celeridade e removemos as imagens íntimas denunciadas como não consentidas.

8. Considera que cometemos um erro?

Os sistemas de moderação não são perfeitos. Se considerar que um pedido foi recusado ou que a sua conta foi pausada por engano, contacte-nos através de contact@modif.ai e analisaremos a situação.

9. Alterações às presentes Diretrizes

Podemos atualizar as presentes Diretrizes à medida que os modelos, os fornecedores e a legislação evoluem. A «Data de entrada em vigor» acima indica a versão mais recente.